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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 15:32
Tribunal reduz valor de indenização por uso do nome Dijon em edifício
A Dijon S/A propôs ação de indenização contra a construtora requerendo o ressarcimento de danos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:05
Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.
Ausência de comprovação do dano moral alegado.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 17:05
Admissão de culpa em acidente de trânsito não isenta obrigações de seguradora
ressarcimento junto à sua seguradora, desde que não incorra em ato de má-fé.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto
Todavia, conquanto os maiores cuidados do legislador tenham-se estabelecidos em favor dos bens imóveis, calha evidenciar, com efeito, que aos bens móveis restou o rotundo papel de fomentar a circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:40
Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A., ex-Prefeito de Bagé, devido a pagamentos irregulares a servidores realizados durante sua gestão na Prefeitura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Contrato de transporte de mercadorias. Furto da carreta e da respectiva carga (esta de propriedade da autora). Pleito de complementação do valor da carga extraviada.
Adota-se o relatório da sentença que é visualizado às fls. 256/257, por revelar com transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Dr. Maycon Rangel Favareto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 12:45
Prescrição da ação de ressarcimento ao erário tem repercussão geral, decide STF
União questiona sentença que extinguiu ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:50
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
impede a pessoa de evitar prejuizo. Em caso recente no programa show do milhão, participante foi
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 10:47
Perdi meu imóvel por Usucapião mesmo sempre pagando IPTU e Condomínio. Tenho direito a ressarcimento?
A obrigação de pagar IPTU é primeiramente do proprietário registral, nos termos do CTN, ainda que não ocupe o bem.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:48
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo
Réplica na Ação de Ressarcimento de Danos causados por Acidente de Veículo.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21
Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento
determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:42
Recurso Especial. Ação Civil Pública. Plano de Saúde. Dano Moral Coletivo
Saúde suplementar. Cirurgia de catarata. Falta de cobertura de lentes intraoculares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.
Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:40
JEF-SP autoriza procedimento cirúrgico cuja cobertura foi negada pelo plano de saúde
Decisão diz que direito à vida, à saúde, à integridade física e psíquica devem nortear a interpretação das cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.
Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:04
Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN
Ação de obrigação de fazer com reparação de danos
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00